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IPTU  -   Fones: 316-7143 / 316-7146 / 316-7147 (Informações)

Isenção: 

Procedimentos:

Para requerer o direito de isenção de IPTU, o proprietário deverá ser dono de um único imóvel e morar nele.

A Prefeitura deverá realizar uma vistoria no local para qualificar a isenção, que poderá ser total ou parcial (50%), podendo obter 100% se for único morador no imóvel.

Quem poderá requerer:

1 - Por óbito do proprietário ou do cônjuge.

2 - Pessoas com mais de 70 anos de idade.

3 - Deficientes Físicos.

4 - Aposentados por invalidez.

5 - Imóvel avaliado em até 8 mil UFM"s (R$ 9.297,60) Nesse caso a Prefeitura concede isenção automática.

Documentos necessários para requerer:

1 - Certidão de propriedade de único imóvel (Cartório de Registro de Imóveis  Rua Benjamin Constant, 630 - 313.5244 - Taxa: R$ 7,00) original e atualizada.

2 - CPF e RG do requerente (cópia).

3 - Certidão do INSS (Aposentadoria por Invalidez)

4 - Certidão de Óbito (no caso de viuvez).

5 - Requerimento padrão (preenchido nos gabinetes da Câmara de Vereadores)

 Obs.: As isenções serão concedidas pelo prazo de até dois anos, devendo ser renovadas até 30 de novembro do último ano de isenção concedida.

ASFALTO - (Contribuição de melhoria)

Isenção:

Procedimentos: Para requerer a isenção sobre a cobrança de contribuição de melhorias (asfalto), o proprietário deverá levar a notificação (cobrança) dentro de 30 dias na Prefeitura, devendo estar dentro das seguintes regras:

Quem poderá requerer:

 - Pessoas proprietárias de único imóvel que estejam desempregadas ou que a renda da família que reside no imóvel não ultrapasse a 600 UFM's (R$ 697,32) em imóveis de esquina e de 400 UFM's (R$ 464,88) - imóveis de meio da quadra. Valor da UFM é R$ 1,1622 em setembro/2003.

Documentos necessários:

1 - Notificação de débito (cobrança)

2 - Certidão de Propriedade de único imóvel (Cartório de Registros de Imóveis) original e atualizada.

3 - Comprovante de Renda Familiar (de todos os membros que residam no imóvel) ou cópia das CTPS's (comprovando estar desempregado).

4 - Certidão de Nascimento dos filhos menores (cópia).

5 - CPF e RG do requerente (cópia).

6 - Requerimento padrão (preenchido nos gabinetes da Câmara de Vereadores).

                        TAXAS MUNICIPAIS - fonte: www.pmpf.rs.gov.br 

- Taxa de inscrição............................................................... R$ 3,11    

- Taxa protocol.................................................................... R$ 1,35

- Taxa segunda via alvará...................................................... R$ 3,11

- Taxa de expediente............................................................ R$ 3,19

- Taxa de averbação ............................................................ R$ 1,95

- Comércio ambulante de alimentos e refrigerantes. (Automotores) 

 LC 81/99 Art. 9º................................................................. R$ 319,23*

- Comércio ambulante de alimentos e refrigerantes. (Propulsão humana)

 LC 81/99 Art. 9º................................................................. R$ 127,69*

*(pode parcelar em até 4x.)

# Comércio ambulante de refrigerantes (pessoa física) - venda através de cestas, caixas de isopor ou assemelhados. LC 81/99 Art. 18.

- 1 mês............................................................................. R$   5,32

- 6 meses.......................................................................... R$  31,92

- 1 ano............................................................................. R$  63,85 

# Comércio eventual de frutas e verduras (caminhões e congêneres). LC 81/99 Art. 23.      

- 7 dias............................................................................ R$  12,77

- 15 dias.......................................................................... R$  21,28

- 30 dias.......................................................................... R$  31,92 

# Comércio eventual de pequenos artigos, artesanatos e congêneres. LC 81/99 Art. 23 e 26.      

- 7 dias............................................................................ R$  12,77

- 15 dias.......................................................................... R$  21,28

- 30 dias.......................................................................... R$  31,92 

# Taxa para venda ambulante em eventos especiais, como shows, eventos esportivos e outros a realizarem-se na cidade. LC 81/99 Art. 29, parágrafo único.  

Taxa única....................................................................... R$ 21,28 

# Circos, parques e congêneres, instalados em locais designados pelo município.            

- pelos primeiros 10 dias..................................................... R$ 65,85

- após, para cada dia instalado........................................... R$ 15,96

# Taxa de inumação (sepultura rasa)

- Adulto - (5anos)............................................................ R$   3,89

- Criança (3 anos)............................................................ R$   1,95

# Taxa inumação (gaveta) 

- Adulto  (5 anos).......................................... R$  38,93

- Criança  (3 anos)......................................... R$  27,29

- Taxa de exumação antes do prazo dec............ R$  11,68

- após prazo dec............................................ R$   7,78   

# Arrendamento de terrenos (prazo de 5 anos)

- sepultura rasa/carneira................................. R$   3,89

- gaveta....................................................... R$  38,93 

- Terrenos de cemitério multiplicam-se as medidas e o resultado por R$ 38,92 cada metro2.

Obs.: No Cemitério da Vera Cruz o valor é integral, nos demais divide-se por 2 gavetas........................................................ R$  23,58

nicho........................................................... R$  77,86  

  Telefones úteis dos órgãos municipais:

Gabinete do Prefeito -  316 7102   

Fax - gabinete   -        316 7105   

Departamento de Imprensa -   316 7106 ou 316 7292   

Gabinete Vice-Prefeito        -   316 7293   

Procuradoria Geral do Município - PGM

Advogados     -          316 7242 ou 316 7243   

Secretaria Municipal de Administração - SMA

Secretário Municipal da Administração    -  316 7115   

Protocolo Geral  -  316 7127   

Divisão de Expediente - DEX  -  316 7114   

Recursos Humanos - DRH  -  316 7118

DAM (licitações)      -      316 7124   

SCD (Arquivo)         -      316 7129   

Processamento de Dados       -     316 7139   

Gráfica       -     316 7131   

Central de Veículos     -      316 7134   

Secretaria Municipal da Agricultura - SEMA

Secretário da Agricultura      -      311 7851   

Secretaria Municipal da Criança e Ação Social - SEMCAS

Secretário da SEMCAS     -      312 3699   

Secretaria Municipal de Educação - SME

Secretário da Educação     -    316 7180   

Setor de Pessoal       -     316 7184   

Setor Administrativo      -      316 7186   

Secretaria Municipal da Fazenda - SMF

Secretário Municipal da Fazenda       -     316 7140   

Contabilidade      -      316 7142   

ITBI    -  316 7144   

Cadastro - IPTU   316 7145 ou 316 7147   

ISSQN/Alvarás     -     316 7149   

Fiscalização        -     316 7150   

ICMS    -      316 7152   

Dívida Ativa      -      316 7158   

Pagadoria         -      316 7156   

Secretaria Municipal da Indústria e Comércio - SEMIC

Secretário da Indústria e Comércio     -       316 7234   

Divisão Comércio       -     316 7232   

Divisão Indústria       -     316 7233   

Fax   -   316 7230   

Secretaria Municipal Meio Ambiente - SMMA

Secretário Municipal do Meio Ambiente     -       311 8381   

Secretaria Municipal de Obras e Viação - SMOV

Secretário SMOV      -      316 7160   

Divisão de Expediente      -      316 7102   

Fiscalização de Obras   -    316 7166   

Carpintaria        -     316 7170   

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSU

Secretário Municipal de Servs. Urbanos    -        316 7200   

Seção Administrativa     -       316 7193   

Divisão de Trânsito        -    316 7149 ou 316 7195   

JARI (infrações de trânsito)        -    316 7196   

Iluminação Pública    -   316 7179

Recolhimento de animais mortos    -   311-2534

Esgotamento de poço negro      -      316 7201   

Secretaria Municipal do Planejamento - SEPLAN

Recepção       -     316 7220   

Setor de Projetos       -     316 7225

TRANSPORTE COLETIVO E ESTUDANTIL

TRANSPORTE COLETIVO

Utilize os telefones abaixo para sugestões, reclamações e  informar-se sobre horários dos ônibus urbanos de P.Fundo.

Codepas -  311-1968

Coleurb  -  0800-5104699

Transpasso - 314-1425

ESTAÇÃO RODOVIÁRIA  - Fone: 313.1000  Rua Ângelo Preto, 158

Setor de encomendas:  Fone: 313.1460 

Tele entrega de passagens:  Fone: 313.1586 (tem taxa do motoboy)

Veja as rodoviárias que já estão on-line - clique aqui!

"A Rodoviária de P. Fundo é um serviço público municipal prestado por uma empresa privada"

TRANSPORTE ESTUDANTIL

Devemos acostumar os proprietários de Transporte Escolar a fornecer no momento da assinatura do contrato cópia dos seguintes documentos:

1. Certificado de propriedade como veículo de passageiros.

2. Certidão de inspeção semestral dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

3. Verificar a pintura de faixa horizontal na cor amarela, em toda a extensão das partes laterais e traseira com o ESCOLAR em preto.

4. O certificado do equipamento registrador de velocidade e tempo (tacógrafo).

5. Verificar lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira.

6. Cintos de segurança em número igual à lotação.

7. A autorização deverá estar afixada na parte interna do veículo em local visível, com o número de passageiros permitidos, sendo vedado a condução de escolares em número superior à capacidade estabelecida pelo fabricante.

8. Cópia da Carteira de Motorista do condutor categoria “D”, e do diploma de conclusão dos cursos de primeiros socorros e direção defensiva.

A escolha do transporte escolar, pelos pais, deve seguir alguns critérios:

1. Visar sempre o nível e a qualidade dos serviços prestados pelos profissionais;

2. Verificar os Balaústres, corrimãos e colunas. Apoio para embarque e desembarque.

3. Procure observar o trabalho dos transportadores antes de contratá-los, parando próximo à escola nos horários de entrada e saída, e/ou seguindo o trajeto do veículo pelo trânsito, avaliando ítens como parar em frente à escola (e não na esquina, por exemplo), delicadeza no tratar com as crianças, ajuda no subir / descer, cuidados ao dirigir, respeitar semáforos, faixas de pedestre, etc;

4. Dê preferência aos ônibus ou microônibus pois são veículos fabricados por encarroçadoras com conhecida capacidade e know-how em processos produtivos;

5. É sempre bom lembrar que a economia visando um transporte mais barato pode gerar conseqüências desagradáveis.

SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS

 (Luz, água e telefonia)

Ligue e opine sobre os serviços prestados pelo Estado - 0800-5412416

O que é? Os prestadores de serviços públicos podem ser empresas privadas, ou, os serviços públicos podem ser prestados por empresas privadas.

 Por esses serviços serem essenciais, nossos direitos estão assegurados por meio:

1) da Constituição Federal;

2) do Código de Defesa do Consumidor;

3) da Lei de Concessões;

4) da Lei Geral de Telecomunicações, e por normas específicas de cada setor.

O Código de Defesa do Consumidor determina que os serviços públicos devem ser eficientes, adequados e seguros e, no caso do fornecimento de energia elétrica, água e esgoto e telefonia, a prestação deve ser contínua, ou seja, não pode faltar.

Ninguém pode ser excluído e, se o serviço lhe for negado, pode exigir, via justiça, o cumprimento da obrigação pelo prestador de serviço.

O consumidor deve entrar com ação na justiça para exigir que as prestadoras de serviços sejam pressionadas a cumpri-las.

As empresas têm o dever de oferecer serviços acessíveis às pessoas carentes, com a redução do custo fixo para os consumos mínimos ou com pagamento facilitado e a prazo. A renegociação das dívidas é fundamental para não ter o corte do serviço, principalmente para quem não pode pagar ou está desempregado.

As empresas devem oferecer no mínimo 6 datas diferentes para o consumidor pagar naquele dia em que lhe seja mais adequado.

Como reclamar?

 Tendo algum problema com um serviço público, o consumidor deve entrar primeiro em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da própria empresa  o telefone está na própria conta -, por telefone, correio, fax ou e-mail, e registrar sua reclamação, devendo obter uma resposta no prazo de cinco dias úteis após o registro de entrada da reclamação na empresa.

É importante que o usuário tenha um protocolo de envio da reclamação. Se esta for feita por telefone, insista para receber seu protocolo, mesmo que o atendente diga ser desnecessário. Essa é a única prova de que a reclamação foi formalizada e com base nela a empresa terá que dar retorno ao consumidor.

A seguir acione o Poder Judiciário, por meio de uma ação judicial. Como os valores das contas de serviços públicos são, normalmente, inferiores a 40 salários mínimos, deve-se procurar o Juizado Especial Cível (Pequenas Causas) de sua cidade e entrar com a ação cabível. Se o valor for de até 20 salários mínimos, não há necessidade de advogado.

Além disso, é também recomendável que o consumidor registre o seu caso junto aos órgãos de defesa do consumidor, para que estes fiquem cientes da reclamação e dos problemas. Com base na reclamação, os órgãos de defesa do consumidor podem solicitar esclarecimentos da empresa e, caso esta não resolva o problema ou não atenda o órgão solicitante, o nome da empresa e o tipo de problema ficam constando em seus bancos de dados.

ÁGUA E ESGOTO -  CORSAN   - fone: 195 (Vazamentos ou falta d'água)-

site: www.corsan.com.br

Rede de água bruta:           20.006 m

Rede de água tratada:       670.754 m

Rede de coleta de esgoto:   33.460 m

Consumo residencial total: 520.277 m2

Consumo industrial total:      4.043 m2

Reclamações:   313-6300 (ligação paga pelo cliente)

Rua Cel. Chicuta, 141  das 08:30 as 16:30h sem fechar ao meio dia - Fones: 311.1841 / 311-4244

Obs.: O serviço de água não tem uma Agência Nacional Reguladora.

Segundo dados do IBGE de 2000, aproximadamente 10 milhões de domicílios do Brasil não têm abastecimento de água.

”A posição do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) é de que o fornecimento de água jamais deve ser totalmente interrompido "Uma cota mínima deve ser assegurada para famílias carentes, reconhecendo a água como um bem essencial à vida humana", afirma Marilena Lazzarini. "Também queremos que haja subsídios progressivos nas tarifas de água para os consumidores residenciais de baixa renda", completa.

O Instituto embasa a sua posição numa recomendação da Organização Mundial da Saúde/OMS, para que haja distribuição gratuita de água quando a renda familiar é inferior a um determinado mínimo e o estabelecimento de uma quantidade mínima distribuída gratuitamente às famílias em situação de inadimplência.”  noticiado no site do Idec,06/03 -.

Em relação à água, os governos devem desenvolver e implementar políticas sustentáveis de gerenciamento de recursos hídricos. (Ajude a fazer esta cobrança aos nossos vereadores e Prefeito).

TELEFONIA

Cultive a idéia de enviar mensagens pelo seu celular ou pela internet. É mais econômico!

Vivo: http://www.vivo.com.br

Claro: http://www.claro.com.br

Tim: http://www.tim.com.br

 - Brasil Telecom - Reclamações: 0800-6455005 (Ligação gratuita)

 - Consertos Orelhões:  0800-515051

- Consertos Rede pública:0800-6414104

 - Consertos particular: 313.7490  

 - Linhas de ADSL:  0800-5411400.

 - GVT  Telefone para reclamações: 0800-6002000

 - Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)

 - Registro de irregularidades   0800-332001 (gratuito),

SS Quadra 6 Bl. H - Ed. Sérgio Mota - Cep 70.000-000 - Brasília-DF

ENERGIA ELÉTRICA -  RGE -  site: www.rge-rs.com.br

e-mail: planalto@rge-rs.com.br

Faça economia - Poupe Energia !

Rede Urbana:  269.766 Km

Rede Rural:      77.410 Km 

Consumo Residencial/mês: 7.500 km/h

Consumo Industrial/mês:   8.250 km/h

Reclamações:   Fone: 0800-900900 (ligação gratuita) Atende 24 h.

Rua Capitão Araújo, 937  - Ladeira da Vila Luiza - Fone: 314-1666

Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)

Registro de irregularidades   0800-612010 (ligação gratuita)

SGAN - Quadra 603/ Módulos I e J - Cep 70.830-030 - Brasília-DF

Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serv. Públicos)

Registro de irregularidades   0800-990066 (ligação gratuita)

E-mail : agergs@agergs.rs.gov.br

Delegacia do Rio Grande do Sul

Av. Borges de Medeiros, 521 / 9º andar - Cep 90020-023 - Porto Alegre-RS 

Cemitérios e Capelas Mortuárias

Capela Mortuária Planaltina  - Fone: 315-4460 - R. João Lângaro, s/n - Vila Planaltina

Capela Mortuária São Luiz Gonzaga  - Fone: 315-7915 - Perimetral - São Luiz Gonzaga

Cemitério Vera Cruz - Capela Mortuária - Fone: 311-1477 - Av.Moacir da M. Fortes, 18 - V. Cruz

Cemitério Petrópolis - Capela Mortuária - Fone: 327-1893 - R. Gaspar Martins - Petrópolis

Cemitério dos Ribeiros - Capela Mortuária - Fone: 314-5296 - RS-153 - Vila N. Sra Aparecida

Cemitério Jardim da Colina - Perimetral Sul - Vila Jardim

Cemitério Santo Antônio - Perimetral - Vila Nova

Cemitério São João - São João/ São João da Bela Vista

Cemitério São Miguel - R. Israel Bonna - Parque do Sol

Cemitério da Roselândia  R. Araucária - Jd. Santa Rita

Divisão de Cemitérios  - Fone:313-2266 - Av. Moacir da Motta Fortes, 18  Vila Vera Cruz - Junto ao Cemitério Vera Cruz.

Crematórios:

Crematório Metropolitano São José - Rua Oscar Pereira, 584  P. Alegre -  Fone: 0800-512624

Filial São Leopoldo - Av. Teodoro P. Fonseca  3259 -  São Leopoldo/RS  Fone:(51) 592-3088

DADOS SOBRE PASSO FUNDO

Dados gerais do Município de Passo fundo - RS: clique aqui !

População: 168.458 habitantes sendo 80.766 homens e 87.692 mulheres. Destes, 104.327 são eleitores. Taxa de crescimento anual: 1,88%.

Renda per capta, ou seja, média anual de rendimentos por pessoa 

R$ 5.831,12 (aproximadamente)

Ouvidoria do Município - Fone: 156

-A Prefeitura Municipal disponibiliza o fone 156 para que os cidadãos façam suas reclamações e sugestões. É só ligar que haverá alguém interessado em escutá-lo ou ligue para 316-7102 (chefia do gabinete do prefeito).

- Também disponibiliza o e-mail: ouvidoria@pmpf.com.br para o mesmo fim.